Maria Regina Salvoni
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São Paulo (SP)

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Sobre mim

Foco, disciplina e organização são as chaves do sucesso

Me graduei na Universidade Mackenzie, me especializei em direito e processo do trabalho pela Puc-SP; atuo na área de direito do trabalho defendendo os direitos e interesses dos empregados, tenho 31 anos de experiência; também presto serviços aos advogados atuando principalmente na elaboração ou defesa de peças recursais, sustentação oral e despacho de memoriais.

Verificações

Maria Regina Salvoni

OAB 196.324/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Novembro de 2020

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Sou especialista em direito e processo do trabalho. Atuo principalmente na defesa de empregados. ...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Alvarás

Análises

Andamentos

Audiências

Buscas e apreensões

Comentários

(1)

Maria Regina Salvoni

Comentário · há 11 meses

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · há 11 meses

O cerne da questão que não esta sendo levada em consideração é a diferença de forças de um trabalhador (hipossuficiente/vulnerável) contra uma empresa. Esse tipo de contrato “pj” não deve, nem pode se tratar de contrato de natureza comercial. E, por isso a 1a analise deve ser feita pela JTrabalho, pois se estiverem presentes os requisitos de um vinculo de emprego, não ha que se falar em pjtização.

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Recomendações

(5)

Flávio Percontino

Comentário · há 11 meses

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · há 11 meses

Anderson, concordo contigo sobre a evolução da legislação e importância da flexibilização nas relações de trabalho. O problema é que, infelizmente, grande parte do empresariado se utiliza dessa flexibilização simplesmente para diminuir seus custos e vínculos trabalhistas, mas tratam o "prestador de serviços" como CLT, exigindo cumprimento de horários rígidos, metas abusivas, subordinação excessiva etc. Muitos dizem: "é só não aceitar as condições". Mas muitos profissionais, em momentos de desespero, não têm escolhas e se sujeitam a todo tipo de exploração. Você não tem ideia de quantas propostas de trabalho no formato PJ já recebi, com remunerações ridículas e condições de trabalho mais ridículas ainda, com todas as características de CLT. Eu pude me dar ao luxo de recusar, mas nem todos podem. Na época da reforma trabalhista que regulamentou a pejotização eu fui um dos defensores. Mas confesso que hoje, depois do que eu já presenciei, defendo uma rigorosa fiscalização e punição às empresas que praticam fraude com contratos PJ.

16

Fernanda Rodrigues

Comentário · há 11 meses

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · há 11 meses

Deve ser porque existe a necessidade de trabalhar e, a cada dia que passa menos empresas aceitam contratar CLT. Antigamente era feito isso para salários maiores, agora fazem para sonegar impostos e direitos às custas de quem precisa sustentar sua família com o pão de cada dia.

27

Vanessa Vigato Tavares

Artigo · há 2 anos

O reclamado, pessoa física, pode ser representado por preposto?

A Consolidação das Leis Trabalhistas prevê a possibilidade do empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato. Assim dispõe o art. 843 , § 1º da...

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